SERVIÇOS

Comissão aprova aposentadoria especial para policial

Texto ainda será analisado pelo Plenário.
Arquivo - Luiz Xavier
Itagiba: medida é fundamental para o bom funcionamento da segurança pública.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;

- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;

- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.

Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.

Valor
A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.

Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.
Divulgação/Governo do Espírito Santo
Texto original previa apenas aposentadoria voluntária

Pensão
O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.

Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.

Modificações
O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.

Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.
Íntegra da proposta:

* PLP-330/2006

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

SERVIÇOS

FACULDADE DE MEDICINA DO ABC-SP

A Equipe de Oncologia da Faculdade de Medicina do ABC informa que, além do tratamento de todos os casos oncológicos inteiramente grátis, estão com protocolo novo para câncer de pulmão e mama, com novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado e que estão dando uma nova perspectiva no tratamento destas duas neoplasias.

Caso vocês conheçam alguém que tenha um destes dois tipos de tumores e queiram fazer o uso deste novo protocolo, poderão indicar esta equipe, pois o tratamento, além de gratuito e inédito, faz parte de projeto multicêntrico mundial.

Endereço: CEPHO - Centro de Pesquisa em Hematologia e Oncologia
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Santo André SP (Prédio da Faculdade)
e-mail: cepho@cepho.org.br

POR FAVOR , repasse a tantos quantos você puder.
Só quem enfrenta problemas semelhantes sabe a importância de uma opção nova, uma esperança nova.

Vera Lúcia S.Cunha
Secretária da Pós-Graduação de Pneumologia

Pessoal, a gente brinca muito, mas na hora de falar sério a gente também tem que colocar a mão na consciência e ajudar o próximo.

REPORTAGEM

Mais uma ação da “força trágica”
Presos acusados de no dia 10 de setembro2010 ter dado sumiço em dois jovens na zona sul de São Paulo.
TV POLICIA MODERNA
Sem corporativismo
O fato se deu quando esses jovens foram abordados pelos policiais de uma determinada equipe da PM do estado de São Paulo denominada FORÇA TÁTICA.
Essa equipe como o próprio nome menciona são profissionais que conhece ou suponhamos que tenham realmente táticas e a só usa para enfrentar e combater o crime é o que nós queremos crê...
Distantes de épocas mais não de quilometragem o comandante da GCM de Osasco/SP em 2009 teve um fato semelhante, mas envolvendo um de seus agentes em mais uma ação da “FORÇA TRAGISCA”.
Aonde veio a cominar na execução de seu agente por mais de 18 DEZOITO DISPAROS e sendo apresentado pelos defensores da lei e do direito como a velha e conhecida RESISTENCIA SEGUIDA DE MORTE.
No caso de Osasco/SP o fato teve outro rumo o comandante da GCM daquela cidade não contente com a ação trágica daqueles agentes do estado procurou a OEA (organização dos estados americanos) com sede nos Estados unidos para que dê uma solução para este caso
Se vascular mo os jornais ou até mesmo as páginas da internet iremos encontramos farto material que aponta que o antigo e velho tático móvel vermelho e preto dos anos de chumbo esta de volta.
Com uma nova roupagem e com ar de anzinho ou de bom samaritano
Após a repercussão da ida do comandante da GCM da cidade de Osasco a OEA surpreendentemente e inexplicavelmente do dia para a noite o comando da policia militar do estado de são Paulo decretou a prisão de quatro policiais da FORÇA TRGISCA suspeito de esta envolvido no sumiço e até agora morte de um deles na região do marcilac onde foi encontrado o corpo.
Com esta prisão o comando da PM /SP afastou também dois comandantes responsáveis pelo batalhão onde está lotada a força tática.

REPORTAGEM

05/11/2010
PM mata a mulher e os dois filhos

Wellington Alves
do Agora

Um policial militar matou a própria mulher e os dois filhos, ontem, em Poá (Grande SP), segundo informações preliminares da polícia.

Na noite de ontem, procurada pela reportagem, a Polícia Civil afirmou que só divulgaria mais informações sobre o caso a partir de hoje.

Um menino de seis anos e uma menina de quatro anos, filhos do casal, foram baleados. A mulher também levou tiros. Por fim, o policial militar se matou.

O CRIME DE HOMICÍDIO CAIU EM SÃO PAULO/SP

Três jovens são assassinados na zona sul de SP

Carlos Messias
do Agora

Três homens morreram após serem baleados às 3h50 de ontem, quando andavam pela rua Audálio Gonçalves dos Santos, no parque Santo Antônio (zona sul de SP).

Após o atentado, as vítimas Fernando Batista dos Santos, 22 anos, Kelvin Henrique da Silva e Bruno Ricardo Santos de Andrade, ambos com 18, foram socorridos e levados ao pronto-socorro do Hospital do M'Boi Mirim, mas não resistiram aos ferimentos.

Testemunhas afirmaram à polícia que três pessoas montadas sobre duas motocicletas efetuaram os disparos. Em nenhum momento, segundo as testemunhas, os suspeitos pararam os veículos.

REPORTAGEM ERA O QUE FALTAVA,

Delegado é suspeito de forjar boletins

Folha de S.Paulo

Um delegado da Polícia Civil, dez policiais civis e cinco policiais federais são investigados sob a suspeita de forjar boletins de ocorrência para extorquir dinheiro de donos de postos de combustível. As ocorrências falsas seriam registradas na delegacia da Polícia Civil no aeroporto de Guarulhos (Grande SP).

* Policial nega participação

A investigação começou em julho deste ano. Um dos suspeitos de chefiar o esquema é o ex-chefe da delegacia de Cumbica, Carlos Alberto Achôa Mezher. Ele negou as acusações.

O esquema, segundo investigação da PF e do Ministério Público Estadual, era sempre o mesmo: funcionários do aeroporto recebiam de R$ 100 a R$ 300 para registrar boletins de ocorrência contando que, ao abastecer em determinado posto, viram caminhões-tanque sem identificação descarregar combustível.

Eles, então, diziam que chegaram a pedir nota fiscal do combustível por terem ficado desconfiados, mas, que o dono do posto não a apresentou. Daí, diziam, decidiram levar o caso à polícia.

A suspeita é que foram registrados ao menos 50 boletins contra postos. A PF e a Promotoria dizem ainda não saber se os donos chegaram a aceitar a extorsão.

Pressão

Dois dos boletins investigados foram registrados em 16 de abril deste ano --um contra um posto em Sertãozinho (333 km de SP) e outro em Rio Claro (173 km de SP).

Nos dois casos, os denunciantes dizem ter abastecido exatos R$ 20. Com o boletim em mãos, segundo a investigação, os policiais civis e federais passavam a pressionar os donos dos postos para obter algum tipo de vantagem.

Os registros dos boletins, segundo uma testemunha, eram sempre direcionados pelos policiais federais, que já entregavam aos escrivães da Polícia Civil em Cumbica os dados dos postos que deveriam constar na ocorrência.

Desde o início das investigações, Mezher assumiu a chefia da Deatur (Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista).

Conforme a reportagem revelou em junho, Mezher já é investigado por explorar segurança privada com a Cerco Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda., empresa que está no nome da mãe e da mulher de Mezher, e que, nos últimos anos, firmou contratos de mais de R$ 4 milhões com o Estado e a Prefeitura de São Paulo.

SERVIÇOS

Hospital do Homem

O Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 2 milhões na compra de equipamentos de ultrassom, urologia, litotripsia (que destrói o cálculo renal através de ondas de impacto)..
O Hospital do Homem ocupa uma área de 1,1 mil m².
A unidade reune especialidades médicas como andrologia, patologias da próstata e urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa.
O departamento de patologias da próstata é dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DST, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata).
Já na área de urologia, o Centro conta com profissionais de nefrologia (hipertensão renovascular e transplante renal), endocrinologia, neurologia (disfunções da vesícula, uretrais e incontinência urinária) e urologias geriátrica e plástica.

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POIS É PÚBLICO, E POR DESCONHECER OS SERVIÇOS,
O USO TEM SIDO PEQUENO E NÃO JUSTIFICA O INVESTIMENTO



O Hospital do Homem funciona onde é o Hospital Brigadeiro.
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2.651 - Jd. Paulista - São Paulo/SP

PT NOVAMENTE FAZENDO HISTÓRIA NO BRASIL PRIMEIRO COM ERUDINA A PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA DE SÃO PAULO E AGORA DILMA PRESIDENTE.